Uma mulher foi condenada a pena de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 12 dias-multa, pela prática do crime de estelionato. A decisão original, do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, foi confirmada nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Ela e mais dois comparsas, conforme denúncia do Ministério Público, utilizaram o mesmo modus operandi para praticar o crime de estelionato em duas oportunidades.
O golpe consistia em adquirir veículos anunciados em plataformas digitais mediante o pagamento em cheque de terceiro assinado pela acusada. Assim, as vítimas eram conduzidas até o cartório com um dos parceiros da mulher e realizavam a transferência. Na posse do carro, o grupo revendia o veículo pela metade do valor pago. Os proprietários descobriam o golpe apenas quando tentavam, sem sucesso, descontar os cheques recebidos no ato da compra.
Em uma das oportunidades, o crime só não foi consumado pois a revendedora de automóveis, a quem o grupo ofereceu o veículo, desconfiou do valor abaixo do mercado e chamou a polícia, momento que a denunciada e um comparsa se evadiram do local.
Nessa ocasião, a acusada esqueceu seu RG e voltou para buscar, mas o funcionário do estabelecimento já havia feito uma cópia, e assim foi possível identificar a mulher.
O desembargador relator da ação anotou que “há de se dizer que a negativa de autoria apresentada pela apelante em seu interrogatório extrajudicial encontra-se totalmente dissociada na prova dos autos”.
Dessa forma, em decisão unânime, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher pelo crime de estelionato nos moldes ajuizados em 1º grau (Apelação Criminal Nº 5003524-52.2020.8.24.0008/SC).