Uma mulher de 24 anos foi presa preventivamente em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, acusada de perseguição, injúria e ameaça a um dentista e à sua namorada. Ela já respondia judicialmente por esses crimes, mas violou medidas cautelares impostas pela Justiça, o que resultou na prisão, conforme informou a Polícia Civil.
O crime começou em 2019, quando a suspeita foi paciente do dentista em Itapema, cidade vizinha. Em 2024, um termo circunstanciado foi lavrado contra ela por perseguição, também conhecida como stalking. A mulher, que não teve seu nome divulgado, foi detida em sua residência, localizada no Morro do Matadouro, na segunda-feira (3), e o caso foi revelado na terça-feira (4). A prisão preventiva foi autorizada pela Justiça após ela descumprir ordens de restrição e intensificar os atos de perseguição.
O que é o crime de stalking?
A prática de perseguição, que ficou mais conhecida com o termo “stalking”, foi criminalizada no Brasil apenas em 2021, quando entrou em vigor uma lei que incluiu esse tipo de comportamento no Código Penal. O crime consiste em perseguir alguém de forma insistente e sem consentimento, causando medo ou angústia à vítima.
No caso de Itajaí, a mulher desrespeitou uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça, que a proibiam de se aproximar ou entrar em contato com as vítimas. Mesmo assim, ela continuou com o comportamento agressivo e passou a intensificar a perseguição. A investigação revelou que ela enviava mensagens com ameaças e ofensas, utilizando até celulares de terceiros e e-mails falsos. Além disso, monitorava os locais frequentados pelo casal, como o trabalho, residência e restaurantes, exacerbando o medo das vítimas.
Após a prisão, a mulher foi levada para o presídio de Itajaí, onde permanece à disposição da Justiça. O delegado responsável pelo caso, Ícaro Malveira, revelou que a suspeita havia sido ouvida anteriormente pela polícia durante o procedimento do termo circunstanciado e, na ocasião, confessou parte dos fatos, afirmando que o contato com o dentista havia sido apenas profissional.
O Ministério Público solicitou a prisão preventiva da mulher, considerando a gravidade das violações às medidas cautelares e o risco de novas ações. O caso chamou atenção para a importância de se compreender o que configura o stalking, um comportamento que não deve ser ignorado e que pode resultar em sérias consequências jurídicas.
O que é o stalking?
Embora o termo “stalkear” seja muitas vezes usado de maneira informal para descrever a curiosidade excessiva nas redes sociais, é importante destacar que o crime de stalking envolve uma perseguição persistente e invasiva, que pode incluir comportamentos como monitoramento físico, envio de mensagens ameaçadoras, e até o uso de meios tecnológicos para intimidar a vítima.
Essa prática é caracterizada por um padrão de conduta que visa causar angústia e medo na vítima, comprometendo seu bem-estar físico e psicológico. No Brasil, a Lei 14.132/2021 trouxe uma definição clara do que é o stalking e estabeleceu punições para quem praticar esse tipo de crime, que pode levar à prisão.