Na próxima terça-feira, dia 1º de novembro, começam a valer as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sancionadas em maio deste ano pela Lei Federal 13.281. A principal mudança para os motoristas brasileiros serão os valores das multas, que sofreram reajustes de até 66%.
As infrações para quem for pego dirigindo manuseando ou falando no celular passará de contravenção média para gravíssima, custando R$ 293,47. Estacionar em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos também terá um preço mais alto. O ato passa a ser considerado gravíssimo e terá o valor reajustado de R$ 127,69 para R$293,47. Essa é a maior alteração do CTB desde a sua criação em 1997.
De acordo com o tenente da seção responsável pelo trânsito do 14º Batalhão de Jaraguá do Sul, Antônio Benda Rocha, a infração mais recorrente no município é por excesso de velocidade. Outra irregularidade que preocupa o setor é a falta de atenção de motoristas que dirigem e utilizam o celular, assim como os casos de embriaguez. “As alterações no código são positivas, os valores ficaram adequados às infrações. É necessário chamar a atenção da população e intensificar as fiscalizações nas ruas, já que as contravenções potencializam as chances de acidentes no trânsito”, frisa o tenente Benda.
Velocidade nas rodovias depende de regulação
As alterações na legislação também aumentaram o limite de velocidade nas rodovias brasileiras. De acordo com a mudança, automóveis, camionetas e motocicletas poderão rodar a 110 km/h nas rodovias de pista dupla e a 100 km/h nas rodovias de pista simples. Os demais veículos (caminhões e ônibus) deverão rodar a 90 km/h.
Entretanto, de acordo com o policial rodoviário federal Ronald Silva, apesar da resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) os órgãos responsáveis pela fiscalização em diferentes esferas ainda devem receber orientações, que também levam em conta a situação de cada região. Silva explica que os limites de velocidade nas rodovias variam em diferentes trechos, normalmente diante de algum problema de infraestrutura ou peculiaridade da pista.
Reportagem de Dyovana Koiwaski para o jornal O Correio do Povo.
