Um grave crime de violência sexual em uma cidade do Vale do Itajaí foi revelado através da comunicação enviada pelo cartório ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) depois que uma adolescente de 13 anos deu à luz uma bebê, o que levou à descoberta de que ela era vítima de estupro de vulnerável pelo padrasto.
A atuação da 1ª Promotoria de Justiça da comarca responsável pelo caso resultou na prisão preventiva do agressor e no acolhimento institucional da adolescente e da bebê, em um esforço conjunto das áreas cível e penal para garantir proteção integral às vítimas e responsabilização dos envolvidos.
Logo após receber a comunicação do registro civil, o MPSC requisitou a instauração de um inquérito policial e ajuizou uma ação civil pública para a aplicação de medidas de proteção e suspensão do poder familiar. As investigações confirmaram que o homem vinha abusando da enteada e que a gravidez era resultado desses atos. A paternidade foi comprovada por exame de DNA, afastando as versões falsas apresentadas pela família.
A Promotoria de Justiça também verificou que a mãe da adolescente foi omissa e conivente, chegando a sustentar histórias inverossímeis sobre um suposto abuso ocorrido na escola, o que foi desmentido por relatórios da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela vítima.
Com base nas provas reunidas, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, o que foi acatado pela Justiça e cumprido no final da tarde de quinta-feira (6). As vítimas foram acolhidas e estão recebendo acompanhamento psicológico e social.
“A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, destacou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso.
O MPSC segue acompanhando o caso nas esferas criminal e cível, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização dos autores. O processo tramita sob segredo de justiça.