Mais de dois anos após o acidente envolvendo um caminhão carregado com ácido sulfônico na Serra Dona Francisca, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para buscar a reparação dos danos ambientais provocados pelo episódio.
O acidente ocorreu em 29 de janeiro de 2024, na SC-418, em Joinville. O caminhão tombou em uma curva e parte da carga atingiu o Rio Seco, afluente do Rio Cubatão. A contaminação provocou a interrupção do abastecimento de água em 34 dos 43 bairros do município.
Segundo o MPSC, o veículo transportava 26,45 toneladas do produto químico. A ação foi apresentada contra o motorista, empresas envolvidas no transporte da carga e a empresa responsável pelo atendimento emergencial. O órgão aponta, entre outros fatores, excesso de velocidade, problemas na manutenção do veículo, irregularidades na identificação da carga, escolha inadequada da rota e demora na resposta ao acidente.
O Ministério Público pede a recuperação integral da área atingida, além do pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A indenização pelos danos ambientais é estimada entre R$ 3,22 milhões e R$ 3,95 milhões, além de valores específicos relacionados aos prejuízos à fauna.
Uma das empresas envolvidas, a Buschle & Lepper, já havia firmado, em março de 2025, um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC. Pelo acordo, a empresa se comprometeu ao pagamento de R$ 1.317.443,93 pelos danos ambientais.