O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com sete ações civis públicas contra sites de comércio eletrônico, plataformas de busca e redes sociais com pedido liminar para coibir, em todo o Brasil, a venda de produtos supostamente naturais para emagrecer. Conforme o órgão, eles contêm substâncias químicas que causam dependência e até mesmo a morte.
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Os produtos destacados foram Bio Slim, Original Ervas, Royal Slim, Natural Dieta, Yellow Black e Natuplus. De acordo com o Ministério Público, não se trata de fitoterápicos, e sim de remédios que necessitam de registro na Anvisa e cujo consumo exige prescrição médica.
Nas ações, a promotora Analú Librelato Longo requer a proibição imediata da veiculação de anúncios e venda dos produtos, sob pena de multa no valor de R$ 10 milhões em caso de desobediência. Ainda não há decisão judicial.
O órgão alega que as ações foram instruídas por laudos do Instituto Geral de Perícias (IGP), que comprovariam a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores.
De acordo com a promotora, as análises do IGP demonstraram a presença de sibutramina, clobenzorex, diazepam, fluoxetina e bupropiona – medicamentos que só podem ser comercializados mediante receita controlada e prescrição médica.
Ela também destaca que as empresas foram notificadas pelo Procon para que cessassem a publicidade e a venda dos medicamentos em 48 horas. A orientação, no entanto, não foi atendida.
Além da medida liminar, o Ministério Público requer que cada empresa seja condenada a indenizar a sociedade em R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
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