O Ministério Público de Santa Catarina instaurou, nesta segunda-feira (1º), uma notícia de fato para apurar a suposta negligência no atendimento médico prestado no Pronto-Atendimento de Barra Velha a uma criança que teria falecido por complicações decorrentes de dengue hemorrágica.
Segundo o documento, Sofia Pereira, de quatro anos, teria sido atendida três vezes no Pronto-Atendimento e liberada para retornar para casa. Após a última consulta, ela faleceu devido a complicações associadas à doença.
No procedimento, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha solicita que a Secretaria Municipal de Saúde envie, no prazo de 48 horas, cópias de toda documentação referente aos atendimentos prestados à criança e forneça nome e cargo dos profissionais responsáveis pelos atendimentos. O órgão público deve encaminhar cópia do processo administrativo instaurado para apurar os fatos.
Ainda na notícia de fato, o MPSC requereu que o Hospital e Maternidade Jaraguá, da cidade de Jaraguá do Sul, para onde a criança foi transferida e veio a óbito, faça a apresentação integral de cópias do prontuário médico referente ao caso da vítima. O hospital tem o prazo de 48 horas para o envio da documentação.
Foi requisitado, ainda, que a Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha instaure um inquérito policial para a apuração dos fatos, no prazo de cinco dias.
“O Ministério Público está empreendendo esforços para a completa elucidação dos fatos e a devida responsabilização, tanto no âmbito civil quanto no criminal. Nesse contexto, é de ciência que o Município de Barra Velha tornou pública a informação de que está promovendo a instauração de sindicância para averiguar os eventos em questão. Contudo, não impede tal providência, uma vez que outras medidas revelam-se imprescindíveis e urgentes”, informou o promotor de Justiça Renato Maia de Faria, titular da 1ª Promotoria de Justiça.