A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho, no Norte catarinense, ajuizou uma ação penal contra o motorista acusado de causar a morte de uma menina de 5 anos e de um dos amigos dele, além de ter ferido mais seis pessoas.
O caso ocorreu BR-280 em Rio Negrinho, na manhã de 19 de dezembro do ano passado, quando o carro que ele conduzia invadiu a pista contrária e colidiu com outro automóvel, em que viajava uma família.
De acordo com a polícia, o homem estava alcoolizado – ele foi preso em flagrante, e está em prisão preventiva desde então.
Na ação penal pública, a promotora Juliana Degraf Mendes denunciou o motorista por dois homicídios qualificados, além do crime de lesão corporal cometido seis vezes.
Os homicídios foram qualificados na denúncia por terem sido praticados com uso de meio que resultou em perigo comum, pois o acidente pôs em risco também, além dos passageiros dos dois carros envolvidos, outros veículos que trafegavam na rodovia naquele momento.
Na denúncia, pela mesma razão, a promotora pede que a pena para os crimes de lesão corporal seja agravada, em caso de condenação.
O motorista também foi denunciado pelo crime definido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de dirigir um veículo sob efeito de álcool, drogas ou entorpecentes que alterem a capacidade psicomotora do condutor.
No auto de prisão em flagrante, os policiais registraram que o denunciado apresentava todas os sintomas de embriaguez exigidos por lei para a comprovação do consumo de álcool.
Além disso, mais de oito horas depois da colisão, quando o motorista aceitou fazer o teste do bafômetro, o índice de álcool apontado era elevado.
Na ação penal pública, o Ministério Público pede que o denunciado seja julgado pelo Tribunal do Júri, como ocorrem nos casos de crimes dolosos contra a vida, e que, além da condenação à pena de reclusão, ele também seja condenado ao pagamento dos danos morais e materiais causados pela colisão.
Como foi a colisão
Na manhã de 19 de dezembro, por volta das 6h10, o denunciado invadiu, com um Fiat Punto, a pista contrária da BR-280 e atingiu um Ford Eco Esport em que estavam um casal e três crianças, de 5, 7 e 10 anos.
A menina de 5 anos e um dos ocupantes do Fiat, amigo do denunciado, morreram devido aos ferimentos que sofreram na batida. Os demais ocupantes do Eco Esport e do Punto ficaram feridos – um dos sobreviventes sofreu ferimentos graves.
Fonte: MPSC
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