Após aproximadamente 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri condenou um motorista acusado de causar um grave acidente na BR-280, em São Bento do Sul, no Norte de Santa Catarina. A decisão atendeu à denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O réu foi sentenciado a 9 anos, 7 meses e 6 dias de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio doloso consumado e duas tentativas de homicídio doloso. Além disso, recebeu pena de 1 ano de detenção em regime semiaberto, pagamento de 10 dias-multa e suspensão do direito de dirigir por quatro meses, por omissão de socorro e embriaguez ao volante.
Segundo a denúncia, o acidente ocorreu por volta das 4h30 de 2 de agosto de 2024. Após ingerir bebida alcoólica, o motorista seguia pela rodovia no sentido Corupá–São Bento do Sul quando invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com outro veículo ocupado por três pessoas. Uma delas morreu no local e as outras duas ficaram feridas.
Ainda conforme o Ministério Público, o condutor deixou de prestar socorro às vítimas. Ele foi preso em flagrante, teve a prisão convertida em preventiva e permanece detido, agora para cumprimento da pena.
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas, que destacou a gravidade do caso. Segundo ele, a decisão do júri reforça o entendimento de que dirigir embriagado e assumir riscos extremos pode caracterizar dolo.
Relembre o caso
O acidente envolveu um Fiat Uno, com placas de Corupá, e um Honda HR-V, de Schroeder. No Uno estavam três ocupantes. O motorista, José Moreira de Oliveira, de 55 anos, morreu após ficar preso às ferragens.
Os outros dois passageiros, de 44 e 45 anos, sofreram ferimentos com suspeitas de fraturas e foram encaminhados para atendimento médico.
O condutor do HR-V não permaneceu no local após a colisão. Ele foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) escondido em uma área de mata próxima. Ao perceber a aproximação dos agentes, ainda tentou fugir pulando uma cerca de arame farpado, mas foi alcançado e detido.
De acordo com a PRF, o motorista admitiu ter ingerido álcool, mas recusou o teste do bafômetro. Mesmo assim, apresentava sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. A investigação apontou que ele invadiu a pista contrária, provocando a colisão.