O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncias à Justiça contra dois homens por injúria racial em Camboriú. Os dois são acusados de proferir ofensas raciais nas redes socias contra uma vítima e ameaçá-la de morte.
As denúncia feitas pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Camboriú, relatam uma série de ofensas que teriam sido proferidas pelos dois denunciados contra a dignidade da vítima – um influencer digital negro – utilizando elementos referentes a raça e a cor. Além das ofensas, as denúncias também relatam supostas ameaças de morte contra a vítima e a mãe dela.
Para a Promotora de Justiça, os dois homens teriam cometido os crimes de injúria com a utilização de elementos referentes a raça e cor, cuja pena é de um a três anos de prisão, e de ameaça, que tem pena de um a seis meses de detenção. A denúncia aguarda o recebimento pelo Poder Judiciário. Somente após o recebimento os denunciados passam a ser réus em ações penais.
“O Ministério Público tem o dever de agir para coibir esse tipo de conduta criminosa. Muitos criminosos acreditam que podem se esconder atrás de perfis falsos, mas é importante destacar que hoje é possível identificar a origem dos ataques, como nesse caso. A internet não é terra sem lei. É importante que as vítimas registrem a ocorrência, a fim de que os órgãos de fiscalização possam atuar de maneira firme, visando a identificar e punição dos autores das ofensas”, ressalta a Promotora de Justiça.
Com informações do MPSC.
