Nesta segunda-feira (5), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a cidade de Blumenau sediou um evento destinado aos “desafios da poluição veicular atmosférica e sonora” e debateu “o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida violados com as falhas da comunicação jurídica ambiental e de trânsito”.
O evento, denominado Diálogos Interdisciplinares, foi mais um debate sobre os padrões da qualidade ambiental, segundo o major Antônio Benda da Rocha, comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e mestre em direito. O oficial lançou, nesta segunda, o livro “O desafio do controle da poluição veicular atmosférica e sonora”.
A obra é fruto da dissertação de mestrado em direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Furb (Universidade Regional de Blumenau) em coautoria com orientador professor Doutor Nicolau Cardoso Neto, dentro da área de concentração “Direito Público e Constitucionalismo” e linha de pesquisa “Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais”. O lançamento ocorreu no auditório da biblioteca da instituição.
Através do pensamento sistêmico sobre a poluição veicular, o livro analisa as questões atmosféricas e sonoras, no Brasil e em Santa Catarina, com uma abordagem que o Meio Ambiente e o Trânsito são direitos fundamentais e o Sistema do Meio Ambiente e do Trânsito possuem uma comunicação normativa deficiente (incompleta), confusa (desordenada) e falha (erro) de suas estruturas jurídicas para preservar o meio ambiente e a sadia qualidade de vida.
A inspeção veicular e a eletrificação dos veículos ganha evidência e levam o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a refletir acerca dos novos desafios do controle dessa poluição.
“Explicamos como que se dá de fato esses sistemas normativos do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que é o nosso conhecido Conama, e também do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. Ambos têm boas iniciativas, ordenamentos, mas ao que parece é que, infelizmente, um aponta para cada lado e não há uma convergência dessas situações delicadas, dos objetivos ambientais”, comentou Benda.
Ao final, de acordo com o major Benda, a obra chega à conclusão que há sim uma violação desse meio ambiente ecologicamente equilibrado e também dessa sadia qualidade de vida em razão dessa falha na comunicação jurídica ambiental e de trânsito.
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