Um fato ocorrido em Videira no último dia 25 de abril chocou o Brasil. Um menino de três anos morreu asfixiado após passar várias horas trancado em um carro no bairro Morada do Sol. A madrasta admitiu à polícia que esqueceu o enteado no veículo.
Após a investigação, ela foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina e agora responde a uma ação penal pelo suposto crime de homicídio culposo, que ocorre quando a morte é provocada sem intenção. Esse tipo de homicídio não é julgado pelo Tribunal do Júri, e sim pelo Juiz. A pena varia de um a três anos de detenção.
A ação penal é assinada pelo Promotor de Justiça Willian Valer, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. “O caso vem sendo conduzido com bastante cautela. Diante dos elementos de investigação que foram reunidos no inquérito policial, formou-se a convicção de que o caso revela, de fato, uma situação de homicídio praticado de forma culposa, ou seja, a denunciada não desejava a morte nem assumiu o risco de provocá-la”, explica.
Segundo a denúncia, a madrasta teria violado o dever objetivo de cuidado, esquecendo o enteado no veículo e atuando com negligência, o que teria dado causa à morte da criança por asfixia, diante do confinamento prolongado.