A Justiça manteve a prisão preventiva do bandido que atropelou e matou um policial militar rodoviário em Massaranduba. A decisão da juíza titular da 2ª vara da Comarca de Guaramirim, Tatiana Cunha Espezim, foi proferida durante audiência de instrução no dia 23 de setembro.

A decisão da magistrada foi baseada no artigo 316 do Código de Processo Penal. Durante o ato processual, foram ouvidas as testemunhas e o réu, Eduardo Coimbra, também foi interrogado. De acordo com a assessoria da juíza, o processo segue para as alegações finais.

No dia 24 de abril, Coimbra atropelou e matou o policial militar rodoviário no quilômetro 50 da SC-108. Maciel estava atendendo um acidente de trânsito no local no momento em que foi atropelado pelo veículo conduzido pelo réu em alta velocidade.

Segundo a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o foragido agiu com intenção de matar a vítima ou, no mínimo, assumiu o risco de produzir este resultado ao ocasionar acidente de trânsito fatal, pois conduziu veículo automotor em alta velocidade.

O motorista fez ultrapassagens irregulares pelo acostamento da via e colidiu com outros veículos, agindo de maneira inconsequente e em total desrespeito as cautelas necessárias à segurança do trânsito e às normas gerais de circulação e conduta dispostas no Código de Trânsito Brasileiro.

O crime de homicídio foi praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que esta foi atingida de surpresa pelo denunciado quando exercia suas funções normalmente, não tendo chances de se desvencilhar do repentino atropelamento.

Além disso, a denúncia destacou que o acusado agiu por meio cruel e de maneira que resultou perigo comum. Além da alta velocidade empregada em via pública com alto tráfego de veículos e pedestres, o denunciado arrastou o policial, conforme apontou o laudo pericial.

Portanto, o fato de ele estar foragido do sistema prisional e empreendendo fuga de outra guarnição caracterizou que o crime foi praticado com a intenção de lhe assegurar a impunidade por delito diverso.

Depois do atropelamento, Coimbra abandonou o carro e fugiu para uma área de mata, caracterizando o delito de fuga do local do acidente de trânsito.

Durante esse período de fuga, o acusado também praticou crime de roubo de automóvel e outros objetos em Massaranduba. Durante o assalto, ele amarrou a vítima, restringindo sua liberdade, e a ameaçou de morte com um facão com a intenção de os bens e se manter na condição de foragido.

Assim, ele também foi denunciado pelos crimes de fuga do local do acidente de trânsito, previsto no artigo 305 no Código Brasileiro de Trânsito e roubo majorado, os quais serão julgados em conexão com o crime contra a vida pelo Tribunal do Júri, caso o acusado seja pronunciado.

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