A Justiça autorizou a retomada imediata das obras de recuperação, cercamento e manutenção corretiva da Barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, após o Governo de Santa Catarina relatar dificuldades para executar os serviços na região.
Segundo o processo, trabalhadores de uma empresa contratada teriam sido intimidados por integrantes da comunidade indígena nas proximidades da Aldeia Pipatol, na Terra Indígena Laklãnõ/Xokleng, em julho. Em agosto, funcionários também teriam sido impedidos de retirar ferramentas e materiais do canteiro.
A decisão garante o acesso de servidores estaduais e das empresas responsáveis pelos trabalhos e determina que integrantes da comunidade e terceiros não ameacem trabalhadores nem impeçam ou dificultem as obras. Após a desocupação, também fica proibida a permanência de pessoas na área delimitada como perímetro de segurança técnica da barragem.
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O magistrado considerou ainda as previsões de chuvas volumosas, tempestades e risco de enchentes em Santa Catarina, avaliando que o atraso na manutenção poderia aumentar os riscos. A Justiça determinou o acompanhamento permanente da Polícia Federal durante os trabalhos. A Funai terá cinco dias para se manifestar no processo.