A Justiça determinou que as plataformas digitais Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX deixem de vender produtos para emagrecimento considerados ilícitos.
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Na última quarta-feira (16), a decisão havia sido dirigida ao Mercado Livre – na quinta-feira (17), ela estendeu-se às demais plataformas.
Ao todo, seis marcas foram afetadas – são elas: Original Ervas, Royal Slim, Bio Slim, Natural Dieta, Yellow Black e Natuplus.
Os sites devem realizar a retirada dos produtos em até 48 horas a partir da intimação das empresas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento.
As ações foram movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina, mas têm efeito em âmbito nacional.
Conforme o órgão, laudos do Instituto Geral de Perícias (IGP) teriam comprovado a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores na composição dos produtos ditos “naturais”.
Nas ações civis públicas, a promotora Analú Librelato Longo argumenta que ficaram demonstradas a presença de sibutramina, clobenzorex, diazepam, fluoxetina e bupropiona, medicamentos que só podem ser comercializados mediante receita controlada e prescrição médica.
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