Dois fiscais da Prefeitura de Blumenau, um deles servidor há 28 anos, foram condenados pela Justiça pelo crime de corrupção passiva. Segundo a denúncia, eles se beneficiaram do cargo para obter vantagem indevida ao cobrar dinheiro para não embargar uma obra de ampliação de uma lanchonete no bairro Água Verde, que estava sem o devido licenciamento. O caso ocorreu em junho de 2014.
Na ocasião, um dos fiscais disse que poderia “dar um jeito” na situação desde que ele falasse com o seu “parceiro”. Depois de conversar com o segundo fiscal, ficou acordado o pagamento de R$ 700 (R$ 250 no dia seguinte e R$ 450 assim que a obra fosse finalizada), sem a emissão de qualquer multa. Como o mesmo fiscal já teria solicitado vantagem indevida em outro momento, o dono do estabelecimento gravou a conversa em que o servidor sugeria o acordo.
No dia do primeiro pagamento, um dos fiscais foi até a lanchonete para receber o valor acertado e acabou preso em flagrante com o dinheiro em mãos por policiais civis que estavam à paisana. Os dois réus participavam de uma rede de corrupção instalada no setor de fiscalização de obras, de acordo com a acusação.
Além da perda dos cargos públicos, ambos cumprirão, individualmente, a pena de dois anos e oito meses em regime aberto, pagarão multa no valor de três salários mínimos e terão que prestar serviços à comunidade. Ainda há possibilidade de recurso junto ao Tribunal de Justiça.
Procurada, a Prefeitura de Blumenau informou que não foi notificada da decisão. Assim que receber, a Procuradoria do Município deverá indicar as medidas necessárias.
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