A Justiça concedeu liberdade provisória a uma mulher presa em flagrante após um caso de homicídio em Jaraguá do Sul. A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Zimermann Gerber, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Segundo o despacho, embora o crime seja grave, não foram encontrados elementos que justifiquem a decretação da prisão preventiva. O magistrado enfatizou que essa medida é excepcional e deve ser aplicada apenas quando houver risco concreto à ordem pública, à instrução do processo ou ao cumprimento da lei penal.
O juiz também destacou que a investigada é ré primária, não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e permaneceu no local da ocorrência, colaborando com a atuação policial. Além disso, não há indícios de tentativa de fuga nem de intimidação de testemunhas.
Outro aspecto considerado é que o fato ocorreu em um contexto específico, marcado pelo comportamento alterado da vítima, que, conforme os autos, poderia estar sob efeito de alguma substância.
Com a decisão, a mulher passará a responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre elas, estão o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais e a proibição de se ausentar da residência por mais de oito dias sem autorização judicial.
Relembre o caso
Natural de Londrina (PR), Leandro de Oliveira Lourenço, de 40 anos, morreu na noite de sexta-feira (20), após uma briga com a companheira no bairro Três Rios do Norte, em Jaraguá do Sul. A ocorrência foi registrada por volta das 23h10, na Rua José Mechr.
Segundo relato da mulher, o companheiro havia saído para consumir bebida alcoólica e retornou alterado, com comportamento agressivo e falas desconexas, afirmando estar sendo perseguido. Em determinado momento, ele se trancou em um quarto com ela e três crianças, de 1, 2 e 5 anos.
Ao perceber risco iminente para os filhos, a mulher entrou em luta corporal com o homem e aplicou o golpe conhecido como “mata-leão” para contê-lo. Durante a situação, um adolescente, sobrinho da mulher, arrombou a porta após ouvir pedidos de socorro e retirou as crianças do local.
Após a retirada dos menores, a mulher constatou que o companheiro estava desacordado e acionou a polícia. A Polícia Civil e a Polícia Científica estiveram no local para os procedimentos periciais.
Leandro utilizava tornozeleira eletrônica, pois cumpria pena por roubo, e possuía diversos registros criminais, incluindo tentativa de feminicídio, lesão corporal, ameaça, desacato, incêndio e posse de entorpecentes. No bolso dele, foi encontrada uma porção de 8,83 gramas de cocaína. Já a companheira, natural do Rio Grande do Sul, não possuía antecedentes policiais.
A causa da morte ainda será determinada por exames, que devem apontar se o óbito foi provocado pela imobilização ou por fatores associados, como o uso de drogas.
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