Dois jornalistas foram condenados na Justiça de Santa Catarina por ofensas publicadas em redes sociais contra o senador Jorge Seif (PL-SC). As sentenças foram proferidas pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema. Vinícius Sacramento Brandt e João Luiz Domenech Oneto foram responsabilizados financeiramente e obrigados a publicar retratações. A coluna Entrelinhas teve acesso aos documentos do processo.
Brandt fez postagens associando Seif ao tráfico de drogas, mencionando uma apreensão de 332 quilos de maconha em um caminhão que teria pertencido à família do senador. Em uma das publicações, ele afirmou: “Traficante a serviço do miliciano ladrão de joias”. Já Oneto chamou o parlamentar de “fascista”, “corrupto”, “lixo”, “maconheiro” e “cassado”.
O magistrado ressaltou que há uma colisão entre a liberdade de expressão e o direito à honra. “As postagens na rede social X, antigo Twitter, em nada se assemelham ao regular exercício da profissão de jornalista”, pontuou.
A decisão destaca que a apreensão da droga ocorreu em um caminhão formalmente registrado no nome de uma empresa vinculada à família de Seif, mas que, à época dos fatos, já estava sob a posse de terceiros.
Brandt foi condenado a pagar R$ 5 mil em indenização, corrigidos pelo Índice de preços ao consumidor (IPCA) e acrescidos de juros, além de publicar um pedido de desculpas. Oneto, por sua vez, terá que desembolsar R$ 10 mil e também fazer uma retratação pública. O juiz enfatizou que os réus, como jornalistas, deveriam ter analisado as matérias que esclareciam os fatos antes de realizar tais publicações.
Seif comemorou a decisão e destacou sua importância para desmentir as acusações feitas por adversários políticos. “Ganhei a decisão de um juiz que traz a minha inocência sobre tráfico de drogas, tão explorada por esquerdistas”, afirmou à coluna Entrelinhas. Ele ressaltou que o juiz reconheceu que, ao exercer sua profissão, o réu deveria ter considerado as reportagens disponíveis. “Foi muito boa a decisão”, celebrou.
O senador também destacou que a condenação vai além do valor financeiro. “Ganhei mais que R$15 mil. Ganhei meu atestado de inocente”, concluiu. Ele explicou que o caminhão mencionado nas publicações foi vendido legalmente por seu pai a um ex-funcionário, que posteriormente o revendeu sem anuência para terceiros, resultando na apreensão da droga.
* Com informações da Gazeta do Povo.