O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio, serve para refletir sobre o tema.

Em 2018*, a Polícia Civil apontou 103 ocorrências de crimes sexuais contra menores, ou seja, um registro a cada três dias.

Um caso de estupro de vulnerável ocorrido nesta semana teve grande repercussão e ilustra bem essa realidade.

Uma adolescente de 12 anos procurou o porteiro de um condomínio no bairro Ribeirão Cavalo, em Jaraguá do Sul, para pedir ajuda. Ela contou que estava sendo estuprada há um ano pelo namorado da mãe.

A Polícia Militar foi chamada e uma guarnição conversou com a garota. Ela contou que os estupros aconteciam toda vez em que era deixada com a irmã na casa do estuprador. As duas dormiam no mesmo quarto que o autor do crime.

A adolescente disse que contou sobre os abusos para a mãe, que não fez nada para proteger a menina.

O homem ainda chegou a dizer que iria matar a namorada caso a vítima pedisse ajuda para alguém. A mãe confirmou a história, relatando que o homem negou o crime e que não estava mais com ele.

A mulher de 39 anos foi presa em flagrante como co-autora do crime. Ela foi levada pelos policiais militares para a Central Regional de Plantão Policial de Jaraguá do Sul. Os PMs não conseguiram encontrar o autor dos estupros.

Autores estão próximos das vítimas

A delegada Roberta Franco França, titular da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), afirma que, na maior parte dos casos registrados, o autor do estupro contra a criança ou o adolescente está próximo da família.

Isso acontece porque essas pessoas estão inseridas no convívio familiar e têm mais acesso à criança.

O autor dos estupros podem ser parentes ou mesmo amigos dos familiares do menor. Essas pessoas também têm a confiança dos responsáveis pela criança e podem se aproveitar dessa situação.

“A chance de ser um desconhecido é muito menor, porque os que têm o contato desvigiado são os parentes e os amigos mais próximos”, comenta a delegada.

A adolescente citada na reportagem foi estuprada por alguém que tinha acesso à ela. A delegada afirma que não é comum as mães não acreditarem nos filhos.

Muitas vezes, elas temem as consequências que a denúncia possa trazer para a família.

Ameaças e artifícios

Os estupradores, como no caso da adolescente do bairro Ribeirão Cavalo, ameaçam a vítima e as pessoas próximas de morte, caso conte para alguém sobre o crime.

Alguns utilizam de artifícios para cometer os abusos, como oferecer pequenos presentes.

“Algumas coisas são utilizadas para que a criança não perceba o que está acontecendo. Eles falam: 'ah, eu te dou essa balinha pra fazer isso daqui. Eu te dou esse chocolate e você faz isso pra mim'. Isso acaba atraindo a criança”, destaca a delegada.

Por isso, é importante verificar mudanças no comportamento do menor. Uma criança alegre, extrovertida pode ficar introvertida de repente.

A delegada aponta que a queda no rendimento escolar pode mostrar que algo está errado. A vítima pode também começar a apresentar medo de algum lugar ou de alguém.

“Também é importante destacar que muitas vezes a criança não apresenta nada, porque elas não entendem o que esta acontecendo, porque ela não tem o que nós chamamos de malícia e não sabe que aquilo é errado. A criança pode entender o abuso como uma brincadeira”, conta.

Roberta explica que as pessoas costumam associar o abuso apenas à conjunção carnal, ou seja, à prática do ato sexual.

Ela alerta que os abusos podem ocorrer de outras formas, como os atos libidinosos. O autor pode passar a mão pelo corpo da criança ou beijar as partes íntimas, por exemplo.

“Ao perceber o abuso, é importante afastar a criança do autor imediatamente. É importante também não ter um julgamento antecipado, achando que é verdade ou não. É preciso que ocorra uma investigação para verificar se ocorreu ou não o delito”, avisa.

Os pais e responsáveis precisam criar um ambiente de confiança para que a criança possa contar algo de errado.

É importante deixar claro que os pais vão ficar do lado do filho. Roberta frisa que as crianças se culpam pelo ocorrido e acreditam que, se falarem, aquilo vai trazer algum prejuízo.

“Os pais precisam sempre estar conversando com as crianças, utilizando sempre as linguagens de cada faixa etária. É preciso conversar com as crianças sobre quais cuidados ter com o corpo e com as partes íntimas. Elas têm muito acesso à informação, mas muitas vezes não é uma informação correta, não é uma informação de qualidade”, alerta.

*Com a troca do sistema, os números de 2019 ainda não foram atualizados.

Como de denunciar:

  • Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Jaraguá do Sul: Marthin Stahl, número 507, bairro Vila Nova; telefone (47) 3370-0331;
  • Central Regional de Plantão Policial de Jaraguá do Sul: rua Manoel Luiz da Silva, número 230, bairro Vila Nova; telefone 3371-0123;
  • Disque Denúncia da Polícia Civil: telefone 181 ou Whatsapp (48) 9 8844-0011;
  • Polícia Militar: telefone 190;
  • Disque 100.