Foi deflagrada na terça-feira (11), pela Receita Federal e pelas Secretarias da Fazenda dos Estados de São Paulo e de Santa Catarina, a “Operação Nasir”, que tem como objetivo obter provas sobre um esquema fraudulento que envolve vendas de cobre e sonegação fiscal. O montante movimentado pelo esquema chegaria aos R$ 7 bilhões, envolvendo empresas de cinco estados brasileiros, com uma em Içara e outra em Jaraguá do Sul sendo as investigadas em SC.
A fiscalização também envolveu a Polícia Civil (PCSC), buscando dados e relatórios gerenciais sobre as suspeitas. O órgão federal está executando procedimentos fiscais para investigar 31 empresas divididas nos estados de São Paulo (16), Paraná (7), Espírito Santo (5), Santa Catarina (2) e Pará (1). As ações recentes seriam focadas em toda cadeia produtiva do cobre, analisando possíveis responsáveis por serem operadores e beneficiários do esquema fraudulento.
Empresas fantasmas também são alvo da ação
Rogerio Penna, auditor-fiscal da Receita Federal, explicou como funcionaria a participação dessas pessoas jurídicas no esquema. “Dentre os 31 alvos da Operação de hoje (ontem), alguns foram confirmados como sendo empresas de fachada, ou seja, empresas que não existem e somente emitem notas fiscais frias. Também foram alvo empresas que vendem produtos sem origem, alguns com indícios de origem ilícita. Algumas delas usando as empresas de fachada para emissão das notas fiscais”.
Notas
Os procedimentos também procuram averiguar a existência real de diversas empresas. Assim, as inscrições cadastrais das pessoas jurídicas consideradas fantasmas serão baixadas, visando interromper o fluxo de notas fiscais fraudulentas. Somente no que diz respeito à Receita Federal, já foram elaborados Autos de Infração no valor total de R$ 1,9 bilhão.
“Nasir” é decorrente da “Operação Metalmorfose”, deflagrada em 9 de maio, quando foi constatado que a emissão de notas fiscais fraudulentas continua ocorrendo. Além disso, identificou a aquisição de produtos com suspeitas de origem ilícita, gerando uma nova ação. De acordo com o órgão, o nome da operação é uma referência ao “tablete de Ea-Nasir”, o documento escrito mais antigo da história, que relataria uma reclamação contra um vendedor de cobre desonesto. Agora, o caminho fica aberto para mais ações de fiscalização nesse sentido.
“As operações realizadas em maio (Metalmorfose) e junho (Nasir) demonstram que a fraude persiste. A análise do material apreendido deve levar a abertura de novas fiscalizações e, possivelmente, a realização de novas operações sempre visando identificar e responsabilizar os operadores e reais beneficiários do esquema”, completou o auditor-fiscal.
* Informações do Portal TNSul