Um homem foi condenado por homicídio privilegiado em Rio do Sul, no Vale do Itajaí.

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime fechado pelo crime ocorrido no dia 17 de março de 2021, no município de Presidente Nereu.

De acordo com a sustentação no Plenário do Tribunal de Júri, no dia do crime, o réu estava em sua residência, ainda pela manhã, realizando uma confraternização com outros dois colegas, quando a vítima apareceu no local e juntou-se a eles.

Após todos encontrarem-se embriagados, houve uma briga entre réu e vítima, sendo esta atingida com diversos golpes de machado, notadamente na região da cabeça.

Com o barulho das machadadas, um dos colegas acordou e foi até a frente da residência, visualizando o último golpe, com a vítima já caída ao chão, tendo o réu fugido no local.

Perante o Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça sustentou o afastamento da tese de legítima defesa e requereu o reconhecimento da qualificadora de recurso que impossibilitou ou, no mínimo, dificultou qualquer defesa da vítima, uma vez que cometido em local ermo, com um machado e aproveitando-se da embriaguez da vítima.

Os jurados acataram parcialmente a tese do Ministério Público, afastando a legítima defesa, mas concluindo que não houve recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima, além de terem reconhecido a violenta emoção após injusta provocação da vítima.

O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri a sete anos de reclusão, em regime inicial fechado, em razão da reincidência.

Da decisão cabe recurso, mas o réu, preso preventivamente desde o crime, não poderá recorrer em liberdade.

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