Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um homem de 59 anos foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra duas crianças, de 6 e 10 anos na época dos fatos, em Criciúma. A sentença foi fixada em 46 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado.
As investigações apontam que os crimes teriam sido praticados entre 2017 e 2018, no período em que as meninas ficavam na casa do réu e de sua esposa para que a mãe pudesse trabalhar. Conforme relatos, quando a esposa do homem não estava perto, ele estuprava as duas irmãs.
Para que as meninas não relatassem a situação, o réu as ameaçava dizendo que se arrependeriam caso alguém ficasse sabendo. A denúncia somente foi feita às autoridades após uma das irmãs não aguentar mais a situação e contar os fatos à mãe.
O MPSC, por meio da 10ª Promotoria de Justiça, apresentou uma denúncia contra o homem em abril de 2018, mas o réu não foi localizado, ficando o processo suspenso, na forma do art. 366 do Código Penal, que estabelece: “se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional”.
Em outubro de 2023, a prisão preventiva do homem foi decretada, sendo cumprida em junho de 2024. Nesta quarta-feira (25), três meses após sua prisão, a sentença foi proferida, fixando a pena em 46 anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade.