Um homem foi indiciado por feminicídio após a Polícia Civil concluir uma investigação sobre agressão.
O inquérito policial foi finalizado nesta segunda-feira (12) em Brasília de Minas, região Norte do Estado de Minas Gerais.
O objetivo era apurar um crime de violência doméstica, ocorrido em 29 de julho deste ano.
A vítima, de 46 anos, morreu seis dias após sofrer as agressões.
Na ocasião, o investigado, de 40 anos, teria agredido brutalmente a companheira, dentro de sua residência.
Conforme apurado, no dia dos fatos, por volta das 23 horas, a vítima foi socorrida e apresentava lesões na cabeça e na face.
A mulher foi internada e seu óbito foi constatado em 4 de agosto.
O delegado Flávio Cavalcante, responsável pela investigação, relata que, naquele momento, foi instaurado um inquérito policial para apurar o caso de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva.
“O crime, inicialmente tratado como lesão corporal, evoluiu para homicídio qualificado na forma de feminicídio após a vítima, gravemente agredida por seu companheiro, falecer dias depois de ser espancada por ele”, explicou.
Cavalcante salienta que a mulher, quando foi resgatada, estava em estado grave, com hematomas no rosto e vomitando sangue.
A condição dela piorou nos dias seguintes.
O homem foi preso em um bar, no último dia 1º de agosto, em razão de mandado de prisão por descumprimento de medidas protetivas.
Investigação
Segundo a investigação, há indícios que o relacionamento do casal era marcado por um histórico de violência doméstica, caracterizado por brigas frequentes e violência física.
Também revelou que as agressões foram tão intensas que desencadearam um processo de deterioração física na vítima, culminando em um tromboembolismo pulmonar, conforme apontado no laudo de necropsia.
“A análise médica demonstrou que as lesões sofridas durante a agressão foram um fator determinante para a ocorrência da morte”, pontuou o delegado.
As provas colhidas durante o inquérito policial, incluindo depoimentos de testemunhas e o laudo médico indicaram que o homem agiu com dolo eventual, ao assumir o risco de causar a morte da vítima com suas agressões.
“Diante das evidências, o investigado foi indiciado pelo crime de feminicídio, conforme previsto no Código Penal, uma vez que a violência foi usada como instrumento de controle e submissão, caracterizando o crime como motivado pela condição de gênero da vítima”, finalizou Flávio Cavalcante.
O inquérito foi encaminhado à Justiça e o agressor permanece no sistema prisional.