Em Itaiópolis, no Planalto Norte catarinense, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça condenou um homem por violência psicológica contra sua companheira e por agressão física à filha dela.
O réu teve a pena fixada em oito meses de reclusão e 19 dias de prisão simples, em regime semiaberto, além do pagamento de 12 dias-multa, equivalente a R$ 528. Cabe recurso da decisão.
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A ação penal pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itaiópolis narra que os crimes ocorreram em 7 de maio de 2023, quando a vítima informou ao então companheiro que não desejava mais conviver com ele, diante de suspeitas de infidelidade. Em resposta, o réu ameaçou se matar caso a separação ocorresse, causando dano emocional significativo à vítima. Além disso, desferiu um tapa no rosto da filha dela.
O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain destacou que “a violência psicológica pode causar dano significativo à vítima, e a previsão da punição criminal dessa conduta, que consta do art. 147-B do Código Penal, veio em boa hora”.