O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó atendeu em parte ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e condenou um homem por tentativa de homicídio qualificada por recurso que dificultou a defesa da vítima e por disparo de arma de fogo.
O réu terá de cumprir seis anos de prisão, em regime semiaberto, por tentar matar um homem e efetuar disparos de arma de fogo contra um policial militar. O PM estava de folga e evitou que o homicídio se concretizasse.
O Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes, que representou o MPSC na sessão do Tribunal do Júri no dia 12 de agosto, explica que o Ministério Público atuou pela condenação do réu por duas tentativas de homicídio, o que foi parcialmente acolhido pelo Conselho de Sentença.
“Os jurados entenderam que o acusado tentou matar a primeira vítima, sendo impedido pela intervenção de um policial militar, que ali compareceu ao ouvir os gritos de socorro. Ao ser advertido, o suspeito atirou uma vez contra o policial e fugiu, fato este que os jurados interpretaram como crime de disparo de arma de fogo, e não como uma segunda tentativa de homicídio. O Ministério Público vai recorrer para aumentar a pena aplicada”, ressalta o promotor de Justiça.
Da sentença cabe recurso e ao réu foi concedido o direito de recorrer em liberdade.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 24 de junho de 2019, por volta das 2h30, na rua Peru, no bairro Líder, a vítima estava saindo de uma casa noturna acompanhada de outras pessoas, e ao passar por um posto de combustíveis, viu o réu com alguns amigos, momento em que começaram com provocações. Na tentativa de fugir da situação, a vítima começou a correr, mas foi perseguida de carro e foi atropelada pelo réu. Após o atropelamento, o condenado desceu do carro e começou a agredir o homem com socos e chutes, não satisfeito sacou uma arma de fogo e disparou contra a vítima.
Neste momento, um Policial Militar que reside próximo ao local do crime e ouviu os tiros, mesmo à paisana, escondeu-se atrás de um poste e deu ordem para que o condenado cessasse os disparos. Na sequência, o condenado tentou investir contra o policial, atirando mais vezes. O policial revidou os disparos, fazendo com que o condenado entrasse no veículo e fugisse do local.
Após a atuação para evitar que o homicídio se consumasse, o PM recebeu uma medalha na Câmara de Vereadores de Chapecó. Ele foi promovido por bravura na Polícia Militar de Santa Catarina.
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