O Tribunal do Júri da comarca de Sombrio, em sessão nesta quarta-feira (8), condenou um homem a 45 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra sua ex-companheira, que estava grávida.
O crime aconteceu em outubro de 2020, na cidade localizada no Sul de Santa Catarina.
O casal estava separado há três meses e já possuía duas filhas menores de idade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia anterior ao crime, o réu e seu irmão teriam locado um veículo da cidade de Francisco Beltrão, no estado de Paraná, onde residiam, e dirigiram-se até a cidade de Sombrio.
Após encontrar a vítima, o acusado teria corrido até ela, sacado uma arma e disparado duas vezes contra o rosto da mulher, que estava grávida de 22 semanas de um filho do próprio réu.
Os disparos atingiram a testa e a mandíbula esquerda e causaram o óbito da vítima, por traumatismo cranioencefálico.
O feto também não resistiu. O homem voltou ao veículo e fugiu, na companhia do irmão. Ambos acabaram presos horas depois, pela Polícia Rodoviária Federal, após abordagem na cidade de Itapema.
Ele teria dispensado os estojos deflagrados no trajeto, que não foram mais encontrados.
Na sessão de julgamento, presidida pelo juiz Stefan Moreno Schoenawa, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio, o Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Também identificou a prática dos crimes de aborto sem consentimento da gestante, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.
O réu foi condenado a pena de 45 anos, sete meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Cabe recurso da decisão ao TJSC. O processo tramitou em segredo de justiça.
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