Na manhã desta sexta-feira (16), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por meio do CyberGAECO, em apoio à investigação presidida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, deflagrou a Operação “Artemis II”.
Além de proteger os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a operação objetiva combater o consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, uma vez que essa prática movimenta um mercado perverso de abusos contra vítimas vulneráveis.
Foi cumprido pelo Gaeco um mandado de busca e apreensão e um afastamento de sigilo de dados telefônicos e telemáticos.
As ordens judiciais requeridas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau – a partir de relatório de investigação elaborado pelo CyberGAECO – foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau.
Na deflagração desta operação, o Gaeco conta com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, com vistas a preservação da cadeia de custódia no tocante as evidências arrecadadas de interesse investigativo.
As investigações tramitam sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
A investigação, contou com informações apresentadas pela Polícia Federal, por meio da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados a abuso sexual infantil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF).
Segundo o Gaeco, essa parceria ressalta a importância da cooperação entre órgãos e agências, bem como o intercâmbio de informações, para o enfrentamento à prática do crime de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.
O submundo virtual tem se tornado um espaço para práticas ilícitas, como o consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, alimentando um mercado de abusos contra vítimas vulneráveis.
Os investigados pela prática desses crimes de pedofilia e contra a dignidade sexual possuem interesse sexual por adolescentes e por crianças de tenra idade, condição que exige extrema cautela, e a prioridade deve ser sempre a proteção das vítimas.
Tais crimes exigem duras medidas de repressão, pela gravidade e pelo perigo que representam à sociedade.
“O Ministério Público de Santa Catarina reafirma seu compromisso com a defesa da sociedade. O consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil muitas vezes formados por indivíduos que se escondem no pseudo-anonimato da internet, são ameaças graves que merecem atenção especial das forças de segurança”, afirma o Gaeco em nota.