A 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou um homem por quatro crimes de apropriação ou desvio de proventos de pessoas idosas. Segundo o processo, ele contratou empréstimos em nome dos pais e utilizou cartões de crédito vinculados às contas deles sem autorização.
Os fatos ocorreram em 2023, quando os idosos passaram a morar com o filho em Santa Catarina por causa de problemas de saúde do pai. Foram contratados dois empréstimos consignados, um em nome de cada um, além de compras realizadas com cartões de crédito dos dois.
As movimentações foram descobertas quando outro filho passou a administrar as finanças dos pais. O pai afirmou que não autorizou as operações e que só tomou conhecimento dos empréstimos ao perceber os descontos no benefício previdenciário. Conforme os autos, o prejuízo foi de pelo menos R$ 72.050,90.
O réu admitiu ter feito os empréstimos e usado os cartões sem autorização. Ele alegou, porém, que o dinheiro foi destinado a despesas relacionadas aos cuidados dos pais. Também afirmou que deixou de trabalhar como motorista de aplicativo para acompanhá-los e enfrentou dificuldades financeiras no período.
Na sentença, o magistrado considerou que os cuidados prestados aos pais não autorizavam a contratação de empréstimos ou o uso do crédito sem consentimento. Também apontou que não houve comprovação de que os valores tenham sido destinados aos idosos.
O homem foi condenado a um ano e três meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de 12 dias-multa. A pena de prisão foi substituída por restritivas de direitos. Ele poderá recorrer em liberdade.