Eugênio Goetten de Lima Neto, filho do deputado federal por Santa Catarina Jorge Goetten (Republicanos), foi preso por estupro de vulnerável, após se entregar para a Polícia Civil na quinta-feira (11). O pedido de prisão foi decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do Portal G1.
O crime contra uma adolescente aconteceu em 2016. Em 2021, a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MPSC) contra Eugênio Neto foi rejeitada pela Vara Criminal de Itapema.
No ano seguinte, a decisão foi revista pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A desembargadora Ana Lia Lisboa Carneiro alterou a classificação do crime, de estupro de vulnerável para importunação sexual.
Dessa forma, Eugênio Neto foi condenado a um ano e nove meses de prisão em regime aberto, convertido em pagamento de cestas básicas.
Diante desse cenário, o MPSC recorreu ao STJ. O Superior Tribunal de Justiça reclassificou novamente o caso para estupro de vulnerável, e determinou pena de 14 anos de prisão, em regime fechado.
O que diz o deputado
Confira abaixo a íntegra da nota do deputado Jorge Goetten.
“Como pessoa de vida pública, sinto o dever de me manifestar sobre a situação envolvendo meu filho.
Na condição de pai, acompanhei todo o processo desde o início e me solidarizo com a vítima e sua família.
Embora ele tenha sido inicialmente absolvido e, em segunda instância judiciária, prestado serviço comunitário, entendo que a Justiça seguiu seu curso.
Nenhum pai gostaria de ver seu filho preso ou condenado, mas acredito que todos devem ser responsabilizados por seus atos, independentemente de sua posição na sociedade, afinal a justiça é para todos.
Agradeço a compreensão e reafirmo meu compromisso com a transparência.
Jorge Goetten”