A Polícia Civil de Laguna, após recebimento de denúncia dando conta de que uma farmácia estaria vendendo álcool líquido por valor elevado, realizou diligências no local e confirmou a irregularidade.
No local, foram apreendidas cinco garrafas, de um litro cada, que estavam sendo comercializados pelo valor unitário de R$ 26.
Os produtos apreendidos foram encaminhados e o fato será apurado por meio de Inquérito Policial, que será instaurado com o fim de esclarecer o caso.
A Polícia Civil informa que o aumento de preço sem justa causa pelo fornecedor, além de ser considerado uma prática abusiva pelo Código do Consumidor, a depender da situação, pode configurar crime Contra a Economia Popular, com pena de detenção, de 02 (dois) anos a 10 (dez) anos (v. art. 3º, VI; Lei nº 1.521/51).
Barbearia fechada
Além disso, policiais civis realizaram outras fiscalizações com o objetivo de dar cumprimento ao Decreto Estadual nº 525/2020, o que gerou o fechamento de uma barbearia que estava em funcionamento, em desacordo com as normas, no bairro Esperança, em Laguna.
Ao contrário do que impõe decreto, estabelecimento estava funcionando/Fotos: Divulgação Polícia Civil