A família de uma criança de nove anos, abusada sexualmente pelo ex-pároco da igreja Sagrado Coração de Jesus, de Forquilhinha, durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências da igreja, será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 100 mil.
Paulo Back, de 75 anos, foi preso em 2012, mas cumpre prisão domiciliar. Ele foi condenado a 26 anos.
A decisão partiu da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Stein, que confirmou indenização anteriormente concedida em favor da criança e acrescentou idêntico valor aos seus pais ao aplicar o dano moral reflexo, também conhecido como princípio do dano em ricochete.
"Evento traumático"
"Conquanto não se equipare ao caso extremo de morte, a violação à dignidade sexual de uma criança é, da mesma forma, um evento extremamente traumático, que não se concentra unicamente na figura da vítima, pois que, inevitavelmente, repercutirá sobre a maneira como ela se relaciona com as demais pessoas", destacou o relator em seu voto.
A obrigação de indenizar a família recaiu, de forma solidária, entre a figura do padre e a diocese com quem possuía vínculo religioso.
Juros e correção
Ao valor final, de R$ 101,5 mil, ainda serão acrescidos juros e correção monetária.
Na esfera penal, o padre já fora condenado pelo crime de estupro de vulnerável a pena de 26 anos e dois meses de prisão.
Vítima duas vezes
Além do episódio na sacristia da igreja, os autos dão conta que, dois anos mais tarde, com a desculpa de que lhe daria uma benção, o padre voltou a ficar sozinho com a vítima e retornou a cometer os mesmos atos.
A decisão da câmara, em sessão presidida pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato e que contou ainda com a participação do desembargador Fernando Carioni, foi unânime.
O processo correu em segredo de justiça.
