A família de Ana Paula da Silva, vítima de um acidente no réveillon de 2008, em Barra Velha, aguarda o capítulo final de uma história que se arrasta há nove anos no Judiciário. O processo por danos morais e estéticos, que os parentes de Ana Paula movem contra os responsáveis por soltar o foguete que atingiu a cabeça da vítima, na época com apenas 20 anos, já foi decidido na primeira instância. Mas ainda está em trâmite no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e aguarda parecer do relator há pouco mais de um ano.
Um pedido para dar celeridade ao processo foi enviado ao desembargador Jorge Luiz Costa Beber, da Primeira Câmara de Direito Civil, no dia 25 de maio de 2017. De acordo com o advogado da família, Alcides Cardoso, parte do dinheiro da indenização seria utilizado para custear o tratamento de saúde da vítima e outra para dar uma vida digna para Ana Paula. Alcides comenta que, após o parecer do desembargador, o processo será apreciado pelo colegiado, mas não há nenhuma previsão para entrar na pauta.
Em primeira instância, os réus Gilberto Marinho Morais, Vilmar Morais e Odair Luiz Morais foram condenados a pagar R$ 500 mil por danos morais, R$ 50 mil de danos estéticos e uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. Os gastos processuais e com o tratamento de saúde de Ana Paula também foram incluídos na condenação assinada pela juíza Nayana Scherer, da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Velha, em 3 de dezembro de 2015.
Ana Paula saiu hospital 28 dias após o acidente. Ela teve danos motores, de fala e todo o lado direito paralisado. Segundo a mãe Roseli da Silva, 53 anos, ela é totalmente dependente da família e passa maior parte do tempo em uma cadeira de rodas. O irmão de Ana, Andreas da Silva, de 32 anos, não pode trabalhar porque se dedica 24 horas por dia a cuidar da irmã enferma. A maior parte da renda vem de uma facção que funciona na casa da família no bairro Avaí, em Guaramirim. O pai da vítima, Osmar da Silva, 58 anos, é aposentado.
Segundo Roseli, está cada vez mais difícil manter o tratamento da filha. “A gente faz o que pode, né? Ela toma medicação para convulsão relaxante muscular para as dores e antidepressivo. A gente consegue algumas consultas médicas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas algumas são particulares. A Prefeitura banca a fisio duas vezes por semana, mas a gente não tem mais como pagar o fisioterapeuta particular. Também tivemos que parar de pagar a fonoaudióloga porque não temos mais condições”, lamenta.
Diante da eminência do julgamento, a família aguarda ansiosa por uma decisão favorável a Ana Paula. “Nós moramos em uma casa velha e não temos dinheiro para reformar e dar acessibilidade. Com esse dinheiro, nós poderíamos construir uma casa adaptada e dar uma melhor qualidade de vida para a Ana. Nós sofremos com essa situação, mas a maior prejudicada é ela. Eles tiraram tudo dela”, ressalta Roseli.
Por Cláudio Costa | Foto: Eduardo Montecino/Arquivo OCP
