Entre os exames toxicológicos de larga janela de detecção que deram positivo para o uso regular de substâncias psicoativas, 57,68% foram testes feitos por motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria D, necessária para dirigir ônibus e vans. Os dados são da pesquisa As Drogas e os Motoristas Profissionais, divulgada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) para marcar a Semana Nacional de Trânsito 2022, que começou no domingo (18) e vai até o dia 25 de setembro.

O levantamento se baseia no Painel Toxicológico do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e traz informações referentes ao período entre março de 2016, quando o exame passou a ser obrigatório para a obtenção e renovação da CNH nas categorias C (carreta), D (van e ônibus) e E (caminhão), e agosto de 2022.

No período analisado, foram identificados 111.475 exames positivos de motoristas habilitados na categoria D; 18.314 da categoria C e 63.475 positivos com CNH E. De acordo com o Registro Nacional de Condutores Habilitados, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em julho de 2022 o país tinha 1,5 milhão de motoristas de carreta, 7 milhões de motoristas de ônibus e van e 12,2milhões de habilitações para caminhão.

O coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, responsável pelo estudo, disse que a taxa de positividade nos exames toxicológicos é de 2%, a mesma taxa encontrada nos exames de alcoolemia das blitz da Lei Seca, feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“A situação é muito mais grave do que os positivos revelam, porque o positivo é alguém que perdeu completamente a noção do volume de drogas que tem no seu organismo e vai pagar para fazer o exame que detecta o uso regular de drogas nos últimos 90 dias. Ou seja, vai pagar para dar positivo. É como um bêbado procurar a Operação Lei Seca e pedir para pagar o teste do etilômetro e vai dar positivo, está alcoolizado”, explica Rizzotto.

De acordo com ele, a cocaína aparece em primeiro lugar entre as substâncias psicoativas consumidas pelos motoristas, em segundo vem os opioide, em terceiro a maconha e a quarta são as anfetaminas, o chamado rebite. Rizzoto destaca também que um grupo três vezes maior do que os testes positivos aparece com detecção dessas substâncias, porém em níveis abaixo do corte que indica o uso regular.

O terceiro Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, lançado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2019, indica que, em algum momento da vida, 7,7% dos brasileiros consumiram maconha e seus derivados, 3,1% fizeram uso de cocaína, 0,9% usaram crack e 2,8% inalaram solventes.

Quanto ao consumo de medicamentos sem prescrição médica, a Fiocruz estima que o uso de benzodiazepínicos (psicotrópico hipnótico ansiolítico) foi feito sem prescrição em algum momento na vida por 3,9% dos brasileiros, a de opiáceos (como codeína e morfina) por 2,9% e a classe dos anfetamínicos (drogas sintéticas estimulantes) foi de 1,4%.

Habilitação

De acordo com Rizzoto, o levantamento também detectou uma queda de 30% na procura por habilitações C, D e E desde que o exame toxicológico passou a ser exigido.

“O exame entra em vigor em março de 2016. Você tem uma queda na renovação das habilitações das categorias C, D e E, imediatamente, de 30%. Ou seja, sempre cresceu e, de repente, você tem uma nova obrigação, que é o exame toxicológico de larga janela, e a queda é de 30%. Pelo crescimento normal esperado, a projeção é que 4 milhões de pessoas deixaram de tirar a habilitação nessas categorias. É assustador, é o que chamamos de positividade escondida”,disse.

O presidente da ABTox, Renato Borges Dias, destaca que mais de 40 mil motoristas que dirigem moto e carro foram barrados pelo exame toxicológico para obter CNH para carreta, ônibus e caminhão.