Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou nesta terça-feira (18) o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-deputado federal João Pizzolatti. Com a decisão, ele segue preso no Presídio Regional de Blumenau.
“A decisão que decretou a prisão é idônea. O juiz (Juliano Rafael Bogo, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau) não poderia ter feito nada diferente porque seria chancelar, para a sociedade, o descumprimento de uma ordem judicial. Nós temos que, de uma vez por todas neste país, entender que as decisões judiciais precisam ser cumpridas e ponto final. Doa a quem doer”, disse o relator do pedido, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo.
Depois de se envolver num grave acidente de trânsito em dezembro de 2017, na SC-421, entre Blumenau e Pomerode, Pizzolatti admitiu que estava embriagado e teve a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.
No dia 29 de abril deste ano, o ex-parlamentar foi flagrado dirigindo. Diante disso, o juiz decretou a sua prisão. Pelo acidente, ele responde uma ação penal por tentativa de homicídio qualificado.
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