Na tarde de 8 de janeiro de 2021, em São Bento do Sul, um empresário ofendeu um funcionário com uma frase de cunho racista dentro da empresa onde ambos estavam.
Ele foi condenado nesta semana a um ano e quatro meses de reclusão, além de 15 dias-multa, pelo crime de injúria racial.
A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários mínimos.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu disse à vítima: “É, mas os teus antepassados tiveram um pé na senzala”, fazendo referência pejorativa à raça e à cor do colaborador.
A acusação foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul.
A promotora Gabriela Arenhart destacou que o caso ilustra o racismo estrutural e a necessidade da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça.
Ela ressaltou que expressões como a usada pelo réu remetem à escravidão e à desumanização da população negra.
Na decisão, o Poder Judiciário reconheceu que a conduta do réu violou princípios fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, como a isonomia e a dignidade da pessoa humana. A sentença é passível de recurso.