Dois homens foram condenados individualmente a 15 anos de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Blumenau nesta quarta-feira (11/8). O crime registrado por diversas câmeras de segurança aconteceu na madrugada do dia 25 maio de 2019, no Distrito do Garcia. A vítima foi agredida com vários golpes na cabeça, executados com uma barra de ferro, chutes, socos e uma garrafa.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), após uma confusão em um posto de combustíveis próximo ao local do crime, os homens teriam perseguido a vítima de 31 anos – que estava no estabelecimento, mas sequer tinha relação com o tumulto causado – até a rua e iniciado as agressões que continuaram mesmo após ele desfalecer. A vítima recebeu atendimento médico e embora tenha sobrevivido ao ataque, ficou com sequelas neurológicas irreversíveis, em estado vegetativo.
O Conselho de Sentença reconheceu que os acusados praticaram o crime por meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Eles não poderão recorrer da decisão em liberdade, uma vez que suas prisões ainda se fazem necessárias para a garantia da ordem pública.
A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Eduardo Passold Reis, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau. A acusação foi desempenhada pela promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches; e a defesa, pelo advogado Célio Hohn. O júri popular ocorreu a portas fechadas, sem a presença do público, em respeito às normas impostas por causa da pandemia de Covid-19. A decisão é passível de recurso e o processo tramita sob sigilo.
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