Duas toneladas de camarão-de-sete-barbas foram apreendidas pela Polícia Militar, no fim da manhã de quinta-feira (21), em Garuva, no Norte de SC. Segundo a PM, a carga sem condições para consumo humano estava em um caminhão e seria entregue em Penha, no Litoral.
Uma guarnição policial, que estava em patrulhamento na área central de Garuva, avistou o caminhão baú VW 8150, tipo frigorífico, placa de Penha, transitando pela Avenida Paraná. O veículo despejava água com forte odor em via pública.
O caminhão foi acompanhado e parou na BR-101, próximo ao viaduto de acesso ao município de Garuva. O motorista foi flagrado abrindo um registro e liberando uma quantidade significativa do líquido do caminhão.
Foto Polícia Militar
Segundo a PM, o produto entrou em Santa Catarina proveniente de Guaratuba (PR). O motorista não apresentou documento fiscal e o caminhão foi conduzido até o posto da CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) em Garuva. Depois, a carga foi enviada para descarte em um aterro sanitário.
A PM lavrou um Termo Circunstanciado pela prática de conduta dolosa em realizar o descarte de dejetos em local não permitido. O veículo foi notificado e o condutor ficou compromissado a comparecer em audiência na comarca de Garuva.
O homem declarou à PM que não sabia que sua conduta caracterizava crime ambiental. Conforme a PM, o crime é tipificado na Lei 9605/98, conforme prevê o artigo 54 – “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. Se condenado, a pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Foto Polícia Militar