A União Nacional LGBT (UNA) está organizando um protesto contra uma ação da Polícia Militar em Jaraguá do Sul. A manifestação deve ocorrer neste sábado (2), no Posto Mime (antigo Marcolla) do bairro Chico de Paulo.
O caso foi registrado por volta da 1h40 da madrugada de quinta-feira (31), no bar Cantinho Lounge, localizado na rua Joaquim Francisco de Paulo. Depois da abordagem, o dono disse que apesar de ter todas as licenças em dia deve encerrar as atividades, o que provocou indignação entre os frequentadores que resolveram manifestar-se.
De acordo com o dono do estabelecimento, Ederson Uilton Inácio, 28 anos, os policiais militares foram até o local e, sem pedir documentação de alvará, informaram que vizinhos denunciaram o local por perturbação. Depois, recolheram a aparelhagem de som avaliada em R$ 10 mil.
Ederson conta que estava realizando um evento normal, com cerca de dez pessoas no estabelecimento no momento da abordagem.
“Em quatro anos, dá para contar nos dedos as vezes que a polícia veio aqui, mas começou a ficar mais intenso nesse ano”, diz.
O dono do bar comenta que houve um incidente envolvendo uma blitz no fim do ano passado com o intuito de flagrar menores em estabelecimentos da cidade.
Na época, seu estabelecimento foi fechado por questões ligadas ao extintor de incêndio que estava atrás de uma parede com luzes de led e uma luz de saída de emergência. “Tivemos que fechar o local, mas com muito esforço conseguimos reabrir”, afirma.
Neste ano, a Polícia Militar voltou a realizar operações de trânsito com blitz e um dos locais escolhidos para realizar as ações ficava na frente do bar. Ederson destaca que as ações estavam atrapalhando o movimento e que realizou um pedido para que o 14º Batalhão de Polícia Militar mudasse o local. A solicitação foi prontamente aceita pelo comando da PM e as barreiras começaram a ser realizadas mais à frente.
Porém, na quinta, Ederson conta que os policiais militares foram até o local, falaram que duas vizinhas do estabelecimento reclamaram do volume alto e pediram para desligar o som. “Eles falaram que era reclamação representada, em que a pessoa vai comparecer no fórum comigo, mandaram desligar o som e recolheram simplesmente.
Pegaram uma CDJ, caixas de som, cerca de R$ 10 mil em equipamentos. Já houve outras ocorrências desse tipo, mas sempre dão um aviso. Esse seria o procedimento normal, porque somos uma casa totalmente legalizada. Temos todos os alvarás e acústica. Porém, disseram que não precisam dar esse primeiro aviso”, relata.
O empresário não se incomoda com a presença policial no local, mas não gostou do que, segundo ele, foi um tratamento truculento e grosseiro. Por isso, vai fechar as portas.
“O Cantinho não vai mais abrir por causa das autoridades. Estou cansado de passar por humilhação. Eu e a minha mãe vivemos quatro anos de humilhações. A gente vai fechar o estabelecimento por conta dos órgãos públicos”, lamenta. Ele contratou uma advogada para reaver os equipamentos apreendidos.
PM argumenta
O comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Gildo Martins de Andrade Filho, destaca que os policiais militares não precisam avisar com antecedência que vão recolher o som nas ocorrências de perturbação.
“A Lei de Contravenções Penais não prevê orientação. A orientação acontece quando o policial, dentro da sua função institucional, julga mais conveniente e, observando que aquilo vai surtir efeito, adverte e orienta. E esse pessoal que está reclamando agora diz que já foi orientado. Se foi orientado duas vezes, vai ter que ser três. Se foi orientado três vezes, vai ter que ser quatro. Ah, mas tem que ser cinco. Desse jeito, a gente vai ter que ficar orientando o resto da vida”, pondera.
O oficial da Polícia Militar explica que não tem como comentar a conduta dos policiais durante a ocorrência, mas ressalta que o dono do estabelecimento pode procurar a corregedoria do batalhão para que seja apurada o trabalho dos PMs que atenderam o caso.
“Se eles se julgam injustiçados, foram abusados, vamos dizer assim, o caminho é procurar a corregedoria do 14º Batalhão na segunda-feira. Nós vamos pegar todas as declarações e, se houver subsídios para a abertura de um procedimento investigatório, vamos abrir uma sindicância para verificar algum abuso por parte dos policiais”, finaliza o tenente-coronel.
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