Dois homens foram condenados por matar um comerciante em Itapema. O Conselho de Sentença julgou procedente a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) para que dois réus fossem condenados por homicídio duplamente qualificado.
Eles mataram o dono de um mercado que havia exigido o uso de máscara para entrar no estabelecimento. Na época do crime, em março de 2021, às normas sanitárias determinavam o uso de máscara para a prevenção à Covid-19.
Um dos réus foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão e, o outro – reincidente em crime de violência – foi condenado a 21 anos de reclusão.
Além do motivo para o assassinato ter sido fútil, ou seja, por um mero desentendimento no uso de máscaras, os réus também agiram de forma inesperada e com uso de arma de fogo, tornando impossível a defesa da vítima.
Essas qualificadoras foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri e foram determinantes para a soma da pena dos réus.
Como foi o crime
No dia 22 de março de 2021, bem no pico da pandemia do Coronavírus, os réus tentaram entrar em um mercado, no bairro Alto São Bento sem máscara de proteção. O dono do estabelecimento exigiu que eles cumprissem às normas sanitárias.
Houve discussão e eles foram embora, mas, insatisfeitos com a repreensão, resolveram voltar. A vítima foi surpreendida pelos agressores em frente ao próprio estabelecimento, sem que pudesse suspeitar ou se preparar para o ataque.
Enquanto um dos condenados ficou no carro para facilitar a fuga, o outro sacou a arma de fogo e disparou quatro vezes contra a vítima, atingindo sua cabeça e antebraço. O traumatismo causado pelo projétil foi a causa da morte.