Um projeto de lei do deputado Sargento Lima (PL) prevê que dependentes químicos sejam internados compulsoriamente em SC. Segundo o parlamentar, a medida deve ser antecedida de prescrição médica.
A internação deverá ocorrer, se virar lei, em estabelecimentos públicos os privados credenciados, que ofereçam tratamento adequado à recuperação. Isso, enfatiza o parlamentar, contribuirá para quebrar um ciclo que começa com a dependência e termina com a violência: assaltos e assassinatos principalmente.
O projeto prevê que a internação involuntária deve ser acompanhada por um defensor público ou advogado do dependente.
“A dependência química requer tratamento especializado. Muitas vezes, os pacientes resistem ao tratamento e continuam a usar drogas. Trata-se de uma medida extrema que deve ser utilizada apenas em casos excepcionais, e esgotadas todas as outras opções de tratamento”, afirma Lima.
