O Complexo Penitenciário de Chapecó foi o local de encerramento da visita técnica realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pelas autoridades de 15 estados e do Distrito Federal ao sistema de atividade laboral em funcionamento em Santa Catarina. A vice-governadora, Daniela Reinehr, acompanhou a comitiva e conheceu a produção agrícola e industrial do complexo.

Lá são produzidos lençóis com acabamento em bordado, edredons, roupa infantil e vestidos de festa, entre outros itens. Na área agrícola, a produção de hortifruti, além de abastecer o complexo, também é comercializada no mercado. A vice-governadora conheceu ainda a oficina onde os presos bordam os detalhes dos vestidos para festas e noivas.

Ela elogiou o programa de atividade laboral da Secretaria de Justiça de Cidadania, que além de capacitar mão de obra do sistema prisional, permite que o detento receba um salário, recurso que garante o sustento da família. Do salário que o preso recebe da empresa, 25% é repassado para o Fundo Rotativo.

Todo o recurso arrecadado no Fundo é usado na unidade. Ou seja, o preso que trabalha também contribui para custear a despesa que o estado tem com a sua custódia. Os 75% restantes vão para o pecúlio em nome do detento “A sociedade não quer mais ser pagadora do sistema prisional mas sim ver o preso trabalhando e voltando melhor para o convívio social”, observou a vice governadora.

No balanço da visita que fez à Penitenciária da Região de Curitibanos e no Complexo de Chapecó, o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, disse que ficou surpreso com os ganhos que o modelo de trabalho desenvolvido em SC traz para a sociedade. “O Depen veio aqui conhecer esta excelente prática. Vamos percorrer o Brasil em busca de bons exemplos a serem replicados. E este, com certeza, é um modelo a ser seguido”, concluiu Bordignon.

O diretor destacou que os estados precisam trocar experiências para construir um sistema sólido. “Aqui estou vendo uma grande evolução. A solução do sistema prisional vem de dentro do sistema. Temos que libertar o preso da influência das facções. Espalhar essa semente de ressocialização pelo trabalho e o Depen tem que ser um arremessador de sementes. Mãos à obra porque temos muita coisa para fazer”.

Para o secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, este momento é emblemático para Santa Catarina. “A vinda e a avaliação do Depen mostra que estamos no caminho certo. A atividade laboral tem se mostrado uma eficiente estratégia de segurança prisional e a possibilidade de reabilitação social e econômica”, avaliou.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Gustavo Emelau Marchiori, assinalou que o sistema está mudando. “Algo que me incomodava bastante era o trabalho não produtivo. Quando o preso ganhava a liberdade não tinha nenhuma oportunidade de trabalho.” O juiz destacou que na Vara de Execução Penal existem 4,6 mil processos e que detentos que trabalham facilitam o cumprimento da sentença. “O preso que trabalha não desrespeita o agente, valoriza a família, não tem incidente disciplinar”.

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