Segundo moradores, trabalhadores voltaram ao local há cercas de duas semanas | Foto: Eduardo Montecino/OCP

Segundo moradores, trabalhadores voltaram ao local há cercas de duas semanas | Foto: Eduardo Montecino/OCP

Depois de denúncias de moradores ao Conselho Tutelar de Jaraguá do Sul, um prédio público abandonado localizado ao lado do condomínio residencial Érika Modrock Menegotti, no bairro Ribeirão Cavalo, voltou a receber intervenções da Prefeitura. Os moradores relataram ao Conselho Tutelar que a estrutura estava sendo utilizada para a prática de prostituição infantil e uso de drogas por menores. Com base nisso, a 7ª Promotoria do Ministério Público de Santa Catarina em Jaraguá do Sul abriu, no mês de abril, uma ação civil pública para apurar o que estava ocorrendo no local.

A equipe do jornal O Correio do Povo foi até o condomínio nesta quarta-feira (9) e verificou que o prédio em construção vai abrigar uma creche, um posto de saúde e também uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Duas moradoras, que não quiseram se identificar, relataram que a construção estava abandonada há pelo menos três anos e que um trabalho de limpeza no local está sendo realizado há cerca de duas semanas. Elas contaram que após a construção ser abandonada pela primeira construtora, moradores do condomínio realizavam churrascos e consumiam bebidas alcoólicas naquele local.

Depois, com a situação de abandono, usuários de drogas começaram a frequentar o prédio. Em pouco tempo, o local estava depredado. Janelas foram quebradas e materiais foram saqueados. As moradoras relataram que o movimento de pessoas no prédio era intenso, mas não souberam precisar se havia prostituição envolvendo menores. Nas proximidades do condomínio, na BR-280, a equipe de reportagem flagrou a ocorrência da prática de prostituição, mas a mulher que estava às margens da rodovia não aparentava ter menos que 18 anos.

A portaria publicada pelo MPSC sobre o caso, assinada pelo promotor Rafael Meira Luz, da Promotoria da Infância e da Juventude, afirma que a Prefeitura havia apresentado uma ordem de serviço para a retomada dos trabalhos no local em um prazo de até 120 dias. Mas também ressaltou que o município não relatou “as providências que serão adotadas pela empresa vencedora do certame para evitar o uso do prédio público durante o período de reforma”.

Denúncia foi feita no fim de 2017

O MPSC solicitou ao Conselho Tutelar a realização de diligências ao local para “constatar se ainda há a utilização do prédio por crianças e adolescentes, reportando a atual situação” para a promotoria. A presidente do Conselho Tutelar, Keila de Moura, conta que a denúncia partiu de moradores do condomínio no fim de 2017. A partir do relato, os conselheiros verificaram que o local estava realmente sendo utilizado para a prática de prostituição infantil e também para o uso de drogas por menores.

Após a constatação, o Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura foram comunicados. “Haviam camisinhas usadas no local e outras situações que mostravam que o local estava sendo usado para isso, além de toda a depredação do patrimônio público”, afirma Keila. Para a presidente do Conselho Tutelar, após a retomada das obras no local, não houve mais denúncias dos moradores. “A gente verificou in loco que há equipes de trabalhadores arrumando e limpando o local. Era um local que facilitava esse tipo de situação”, finaliza.

O procurador da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Benedito Noronha, explica que o município não recebeu nenhuma intimação do MPSC sobre a ação civil pública. Ele conta que a obra foi abandonada pela primeira empreiteira e que houve a rescisão do contrato com a empresa. Depois, houve a paralisação de repasses do governo federal para o término da obra. Após a realização de uma nova licitação e escolha da empresa vencedora. Noronha destaca que as obras foram retomadas há cerca de uma semana.

O promotor Rafael Meira Luz não quis se pronunciar sobre o caso.