O defensor público Marcelo Scherer da Silva, da 21ª Defensoria Pública da Capital, encaminhou ofício ao diretor da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Vladecir Souza dos Santos, pedindo informações a respeito da superlotação identificada em 13 presídios catarinenses. Scherer da Silva também questiona a existência de alguma causa excepcional que autorize que presos em regime semiaberto estejam alocados nas unidades prisionais destinadas a presos provisórios.

No ofício, o defensor público lembra a denúncia, recebida em 2019, dando conta de que o Presídio Masculino de Florianópolis estaria interditado por decisão judicial e, mesmo assim, continuaria a receber presos, superando a lotação máxima permitida, e que, além dos presos provisórios, abrigaria presos do regime semiaberto e presos com condenação definitiva.

Segundo Marcelo Scherer da Silva, foi feita uma análise do Relatório Padrão disponibilizado no InfoPen e não foi verificada superlotação, atualmente, no Presídio Masculino de Florianópolis. Porém, constatou-se que, de fato, o local abriga presos em regime semiaberto.

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa tem o prazo de 20 (vinte dias) para responder à requisição.

Confira a superlotação dos presídios:

  • Biguaçu (65,86% acima da capacidade)
  • Joinville (80,72% acima da capacidade)
  • Mafra (87,22% acima da capacidade)
  • Itajaí (58,19% acima da capacidade)
  • Xanxerê (53,85% acima da capacidade)
  • Rio do Sul (69,33% acima da capacidade)
  • Tubarão (55,93% acima da capacidade)
  • Lages (52,91% acima da capacidade)
  • Regional de Joaçaba (52,12% acima da capacidade)
  • UPAs (Unidades Prisionais Avançadas) de Canoinhas (67,89% acima da capacidade)
  • Brusque (64,77% acima da capacidade)
  • Videira (55,96% acima da capacidade)
  • Tijucas (capacidade superada em 140,15%)

 

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