Moradores do Jardim das Oliveiras, ocupação de moradia urbana em Araquari, vão promover diversas ações contra a ordem de despejo e reintegração de posse do terreno onde hoje estão alocados. A demolição das casas está prevista para acontecer no dia 17 de janeiro.
Entre as ações, está planejado um ato nesta quinta-feira (9), às 14h, em frente à Defensoria Pública de Joinville.
Além disso, devem acontecer manifestações pelas ruas e na Prefeitura de Araquari no dia 15 de janeiro e um protesto durante todo o dia 17 de janeiro, data em que será realizada a reintegração do terreno.
Localizada na região central da cidade, as terras pertencem à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão do governo federal que moveu uma ação civil pública e recebeu aval para realizar a desocupação do local.
Para Erico José do Carmo Dias, presidente da associação de moradores do Jardim das Oliveiras, o objetivo das ações e da existência da ocupação é pelo direito à moradia.
“Não pedimos casa para o prefeito, construímos por conta própria. Reivindicamos os terrenos, que é da União”, explica.
Segundo ele, a SPU tem vontade de doar o terreno, porém, a prefeitura só aceita se não tiver nenhum morador no local. “Por isso querem tirar as pessoas daqui”, ressalta.
Erico afirma que cerca de 200 famílias que moram no local não têm para onde ir se as casas forem demolidas.
“A prefeitura não vai dar destino para ninguém. O prefeito já deixou claro que nós não pertencemos à cidade dele. Uma vez disse que se houvesse ordem de despejo, não precisaria nem da polícia, pois ele mesmo iria derrubar as casas”, conta.
Manifestações começam nesta quinta-feira
Após reunião realizada com cerca de 200 pessoas nesta semana, os moradores do Jardim das Oliveiras encaminharam uma série de ações para os próximos dias contra a ameaça de despejo.
Moradores do Jardim da Oliveiras | Foto Reprodução/Facebook
Entre as ações, estão reuniões na Defensoria Pública, nesta quinta-feira (9), em Joinville, na Advocacia-Geral e na Superintendência do Patrimônio da União, em Florianópolis, na sexta-feira (10).
Além disso, no domingo (12), os moradores devem promover ato ecumênico na comunidade, reunindo lideranças religiosas que pautam “o direito à moradia”.
Já na semana que vem, haverá uma passeata dos moradores até a Prefeitura de Araquari. O grupo quer entregar uma carta de reivindicações para o prefeito.
Conforme os organizadores, as ações têm como objetivo impedir o despejo e a reintegração de posse do terreno. Segundo eles, o movimento tem o apoio de movimentos sociais e sindicatos, além de moradores de outras ocupações de Santa Catarina.
Prefeito nega acusações
A Prefeitura de Araquari afirmou que a área e processo é movido pela é da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Além disso, não requereu e nem moveu ações para obter a área.
Segundo o prefeito Clenilton Carlos Pereira (PSDB), as datas de reintegração e possível doação do terreno é responsabilidade apenas da SPU.
O prefeito afirmou que não apoia a ocupação. “Na cidade, até hoje, todas as pessoas compravam ou alugavam terrenos. Ou moravam com os pais. É a primeira invasão da cidade. A gente nunca tinha lidado com isso”, explica.
Clenilton Carlos Pereira nega acusações dos moradores da ocupação | Foto Reprodução/Prefeitura de Araquari
Para ele, é injusto algumas pessoas não pagarem pelo terreno. “A pessoa vai no loteamento, financia e mora no local. Quem trabalha consegue comprar. Eu acho injusto uma parte pagar e outra ocupar”, diz.
Porém, Clenilton nega as afirmações sobre discursos violentos contra os moradores. “Não somos contra ninguém que está ali. Nunca falei essa asneira que iria derrubar barracos. Tem seres humanos no local e minha preocupação é sempre com eles”, finaliza.
Segundo o procurador da prefeitura Jaime Duarte, a Prefeitura de Araquari não tem nenhuma obrigação ou responsabilidade neste processo.
Nas informações do processo, consta o prazo de 60 dias para a desocupação voluntária das moradias irregularmente construídas na área ocupada, que se encerra no dia 17 de janeiro, após o prazo, devem ser adotadas medidas para a desocupação da área por parte do Poder Público, com todas as cautelas e sem uso de violência.
A reportagem do OCP Joinville entrou em contato com a SPU, porém, não teve respostas até o fechamento desta matéria.
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