A Vigilância Sanitária de Jaraguá do Sul interditou dois estabelecimentos durante uma fiscalização das normas para evitar a disseminação da Covid-19.
A ação na noite desta terça-feira (20) e contou com o apoio de policiais civis e militares.
O trabalho também teve participação de fiscais de Atividades Urbanas e da Fujama (Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente.
O foco da ação foi os estabelecimentos frequentemente denunciados por não cumprirem os protocolos sanitários.
A operação para verificar o cumprimento do decreto municipal 1.218/2021 começou por volta das 20h.
Entre outras medidas, o documento limitou o horário de funcionamento de bares e restaurantes até as 22h e autorizou apresentações artísticas individuais.
A primeira interdição da noite foi realizada não somente pelo descumprimento das legislações da Covid-19, mas também por problemas sanitários gerais.
Neste caso, conforme decreto municipal 14.855/2021, a interdição durará 72 horas, pois é a primeira constatação de descumprimento autuada pela Vigilância Sanitária.
Já a segunda interdição foi realizada próximo das 23h, quando a equipe de fiscalização chegou ao estabelecimento e constatou o seu pleno funcionamento com aglomeração de pessoas.
Como o local é reincidente no descumprimento das normas de prevenção, conforme decreto municipal já citado, a interdição vai durar sete dias.
Além das interdições, os estabelecimentos responderão por processo administrativo sanitário, abertos por meio de autos de infração
O descumprimento das normas de prevenção a Covid-19 são caracterizadas como infrações sanitárias graves, gerando multas com valores partindo dos R$ 2.000.
