Uma força-tarefa integrada por fiscais da Prefeitura dos setores de Vigilância Sanitária e de Atividades Humanas, além de policiais militares intensificaram, neste final de semana, ações que visavam coibir atividades que contrariam os novos decretos municipais e estaduais de combate à propagação novo coronavírus.
Segundo o chefe de Fiscalização de Atividades Humanas da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Liandro Piske, o principal foco foi apurar denúncias de aglomeração, bem como venda de produtos ou funcionamento de estabelecimentos fora dos horários estabelecidos nestes decretos.
Na sexta-feira (12), uma boate foi fechada. Já na manhã de sábado (13), fiscais do Município interditaram uma clínica de estética justamente por estar aberta em desobediência à lei quanto ao horário de funcionamento nesta fase de pandemia.
Foi lavrado um termo circunstanciado e os proprietários acataram o fechamento. Pelo mesmo motivo, outro estabelecimento que comercializava carvão foi igualmente interditado.
Também foi promovida a retirada de publicidade irregular (lanche e loteria) que estava sobre a calçada da Rua Feliciano Bortolini, no bairro Barra do Rio Cerro.
As equipes promoveram ainda vistorias em supermercados no Centro e no bairro Estrada Nova, mas não encontraram nenhuma irregularidade.
Apreensão de pássaros
Os fiscais e policiais estiveram na região do Garibaldi para apurar uma denúncia de que uma festa estaria ocorrendo numa propriedade.
No entanto, ao chegar na casa constataram que haviam apenas três pessoas na propriedade.
Porém, os policiais notaram a existência de oito pássaros silvestres mantidos em cativeiro. Um dos rapazes presentes disse que os animais pertenciam a seu pai.
Ele foi liberado após assinar um termo circunstanciado.
Interdição e multa
A gerente da Vigilância Sanitária, Nilceane Aparecida Junckes Costa, destaca que ações de fiscalização relacionadas ao cumprimento dos decretos de combate à pandemia irão se intensificar nos próximos dias.
“Enquanto a gente estiver nessa situação de números altos de casos positivos, as UTIs e enfermarias com 100% de ocupação a fiscalização vai ser intensificada no período noturno com as intenções, com lavração de auto de penalidade de multa de R$ 2 mil, no mínimo. Atuaremos também durante o dia, atendendo a denúncias e todas as demandas pertinentes a Vigilância Sanitária em parceria com o setor de Atividades Humanas da Secretaria de Planejamento e Urbanismo”, destacou.
O Artigo 10 do Decreto Municipal 14.758/2021 já prevê os graus de penalidade para quem não cumprir as normas sanitárias de combate a Covid-19.
Segundo esse artigo, o estabelecimentos infratores poderão, num primeiro momento, fica, interditado por 72 horas.
“Mesmo que regularize e faça todas as adequações, é por 72 horas que ele ficará interditado”, explica Nilceane. “Caso ele insista nas irregularidades de prevenção a Covid-19 ficará por 7 dias, ou seja, não adianta ele solicitar uma desinterdição antes desse período se ele já cometeu pela segunda vez uma irregularidade”, completa.
Em caso de terceira constatação de descumprimento da regra, o infrator terá seu estabelecimento interditado até que se acabe a situação de emergência declarada pelo Decreto Estadual número 13.723, de março de 2020.
