Um homem condenado pelo crime de peculato e que mentiu para o juízo para passar férias em Balneário Camboriú teve sua pena agravada em Itapiranga, no Extremo Oeste de Santa Catarina.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele cumpria sua pena em regime aberto e pediu autorização para deixar o municípío em dezembro de 2022, afirmando que participaria de uma “terapia complementar” no Litoral Norte do estado.
Ao retornar ao município onde reside, porém, ele informou ao Juízo o endereço de um apartamento luxuoso com quatro dormitórios, garagem e Wi-Fi, localizado no centro de Balneário Camboriú, com diária de R$ 1.823. Além disso, não apresentou comprovantes do tratamento terapêutico.
Diante disso, o MPSC – que havia sido contrário à liberação do condenado para o “tratamento” – alegou nos autos da execução penal que não ficou comprovado que o apenado tenha comparecido a qualquer terapia durante a viagem e solicitou a realização de uma audiência de justificação para apurar a possível falta grave. Após a audiência, o Ministério Público pediu a regressão de regime do apenado de aberto para semiaberto – pedido que foi deferido pela Justiça.
Nos autos, o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz destacou que o próprio apenado afirmou que utilizou a viagem para “se manter perto da família e amigos, com confraternizações de almoços, roda de conversa”, ou seja, aproveitando as férias no litoral catarinense.
“Em momento algum houve menção a qualquer forma de terapia, nem mesmo a acompanhamento por algum profissional psiquiatra ou psicólogo, mas tão somente à convivência com a família e amigos, em ‘confraternizações’ e ‘rodas de conversa’. Ressalta-se que não se está duvidando do estado de saúde psicológica e física do reeducando, mas sim afirmando que ele induziu o juízo em erro ao afirmar que estaria se deslocando para uma ‘terapia complementar’, quando na realidade apenas foi até a cidade de Balneário Camboriú, onde passou uma semana sem qualquer responsabilidade relativa ao cumprimento da sua pena, em um apartamento de luxo e na companhia de seus amigos e familiares”, enfatizou.
Prechlhak ainda disse que o homem aproveitou para “curtir” as férias com os amigos e familiares no litoral, em destino de luxo, gerando uma sensação de impunidade perante a sociedade Itapiranguense. “A execução penal deve ser levada a sério, sem permitir benefícios em favor de uma ou de outra pessoa quando não há demonstração suficiente de situação excepcional que permita o tratamento diferenciado. A referida situação cria precedente perigoso para permitir que todos os apenados recebam permissão para passear em cidade turística porque é bom para o bem-estar mental”, ressaltou.
