Um homem que hoje está com mais de 80 anos foi condenado pelo estupro continuado de sua neta, que tinha 12 anos à época dos fatos. A condenação aconteceu na semana passada, em Gaspar, no Vale do Itajaí.

A pena chegou a 20 anos de reclusão, pois foi agravada pelo fato de o réu ser familiar da vítima e ter se aproveitado da situação de morar na mesma casa e contar com a confiança da família para cometer os crimes, enquanto os pais da menina saíam para trabalhar.

A sentença atendeu ao que foi requerido pela Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches em uma ação penal que foi ajuizada em 2016 pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar.

A Promotora de Justiça explica que este caso de Gaspar é exemplo de que a violência sexual dentro de casa é recorrente e, por isso, a atenção dos familiares aos comportamentos das crianças é importante.

"É fundamental que a família fique atenta a eventuais mudanças de comportamento nas crianças, mantenha um diálogo ativo e, em caso de notícia de abuso, busque as autoridades, ainda que o suspeito seja visto como alguém confiável no seio familiar. No caso, o avô era visto como inofensivo, mas a instrução processual demonstrou que, de fato, ele foi responsável por inúmeros estupros da neta, que ocorreram enquanto ela tinha 12 anos. A condenação nesse caso é um exemplo pedagógico para o combate a esse tipo de crime e serve também como um alerta à sociedade e às famílias".

 

Segundo o Ministério Público, a pandemia tornou o debate sobre este assunto ainda mais importante, porque o isolamento social, restringiu as crianças e adolescentes apenas ao convívio familiar. Isso dificultou que elas pudessem buscar a ajuda de um adulto de confiança, como professores, profissionais da educação e das redes de apoio, que têm um importante papel na identificação e combate à violência.

Segundo dados levantados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 73% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima ou do suspeito. Os dados mostram que o agressor, na maioria das vezes, tem proximidade e fácil acesso à vítima.

O MP alerta também que quando se trata de proteção às crianças e adolescentes, é preciso ficar atento a outros tipos de violência, além da sexual. As violências física e psicológica também são prejudiciais e passíveis de denúncia.