Comunidade terapêutica é interditada após vistoria em SC

Foto: Divulgação / MPSC

Por: Luan Tamanini

08/04/2024 - 16:04 - Atualizada em: 08/04/2024 - 16:16

Uma comunidade terapêutica localizada na região de Imaruí, no Sul de Santa Catarina, foi interditada na última semana após ser vistoriada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Ao chegar ao local, o grupo de vistoria não encontrou o responsável técnico da instituição. O homem estava levando um dos acolhidos ao médico. Oito pessoas que estavam acolhidas na comunidade terapêutica foram entrevistadas.

O local foi interditado após a constatação do total descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada n. 29/2011 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

A Vigilância Sanitária Estadual lavrou um auto e notificou o diretor da comunidade terapêutica. A administração do local recebeu o prazo de 15 dias para fazer o desacolhimento dos internos.

A fiscalização contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública (CSP), da Promotoria de Justiça de Imaruí, das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) da 12ª Região, do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN), da Polícia Militar de Santa Catarina e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

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