Matéria do G1

A Justiça condenou cinco pessoas por formação de cartel na venda de combustíveis em Joinville, no Norte catarinense. A denúncia foi feita por um empresário em 2014.

Foram condenados o representante de uma distribuidora, três donos de postos que eram líderes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro) e um advogado que defendia o sindicato. A defesa de três dos condenados afirma acreditar que eles não tenham culpa e dois ainda não se posicionaram.

Apuração

A investigação apontou que integrantes do cartel chegaram a exigir que o preço do litro para o consumidor ficasse R$ 0,30 mais caro.

Ainda segundo a investigação, o principal articulador era o representante de uma distribuidora. Ele tinha alguns postos que ele tinha como clientes considerados "melhores" - porque compravam mais combustível, ofereciam produtos para loja de conveniência e mais serviços da marca.

Quando esses clientes reclamavam que estavam com dificuldade para competir no mercado porque havia postos cobrando pouco, o representante ia até os postos mais baratos e negociava. Quem se recusasse, teria que pagar mais pelo combustível da distribuidora.

A pressão para aumentar o preço nas bombas era feita em reuniões na sede do sindicato que representa os donos de postos.

Penas

O atual diretor executivo, Luiz Antonio Amin, outros dois empresários e o advogado foram condenados a dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto. A pena foi revertida para prestação de serviços comunitários e multa de dez salários mínimos.

O representante da distribuidora, José Augusto Prima de Figueiredo Lima, recebeu quatro meses a mais de pena, que também foi revertida. Todos foram condenados por crime contra a ordem tributária. Eles ainda podem recorrer da decisão.

Contraponto

A assessoria de Luiz Antonio Amin informou que ele está viajando e não vai se manifestar porque ainda não viu a sentença.

O advogado de José Augusto Prima de Figueiredo Lima não foi encontrado para comentar a decisão.

Os outros três condenados são Juvino Luiz Capello, Scherly Magnabosco Mascarello e Sandro Paulo Tonial. O advogado que representa os três disse que ainda não foi notificado oficialmente da sentença, mas que vai recorrer porque não acredita que seus clientes tenham culpa.